As próximas eleições gerais em Angola, a realizar em setembro, terão como lema "Vota pela paz e pela democracia", após reunião da Comissão Nacional de Eleições (CNE), destaca na sua edição de hoje o Jornal de Angola.

Ainda sem data marcada, o escrutínio vai renovar o mandato dos 220 assentos da Assembleia Nacional e, pela primeira vez, designará, por via indireta, o próximo chefe de Estado.

A nova modalidade de eleição do Presidente, e do vice-presidente da República, assenta no que está inscrito na nova Constituição angolana, que prevê o preenchimento dos dois cargos pelos candidatos que figurarem no primeiro e segundo lugar da lista do partido ou coligação mais votado.

Os partidos e coligações concorrentes às eleições gerais de setembro terão obrigatoriamente de apresentar um mínimo de 15 mil assinaturas, incluindo 500 por cada uma das 18 províncias.

Segundo o Tribunal Constitucional, um total de 77 partidos e seis coligações estão habilitados a concorrer, mas somente os que têm assento parlamentar - Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Partido da Renovação social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a coligação Nova Democracia - e o Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional Angolana (PDP-ANA) e o Bloco Democrático estão isentos de apresentar as assinaturas exigidas.