por Lusa, texto editado por Sofia Fonseca
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, estranha que decisão sobre inconstitucionalidade dos cortes dos subsídios surja após fim do prazo para pagamento do de férias. Mostra-se ainda contra a "generalização" do corte a todos os trabalhadores.
O sindicalista exigiu esta tarde, numa declaração aos jornalistas, a "restituição imediata dos subsídios indevidamente retirados aos trabalhadores e aos pensionistas", considerando o acórdão do TC "contraditório", uma vez que depois de decretar a inconstitucionalidade da medida diz que "a suspensão ou redução se mantém plenamente válida" durante este ano.
Questionado sobre se esta contradição pode colocar em causa a restituição dos subsídios, Arménio Carlos disse que "no mínimo é estranho" que o TC se tenha pronunciado sobre o corte "quinze dias ou três semanas depois" de ter passado o prazo para o pagamento do subsídio de férias dos trabalhadores da administração pública.
Depois de o TC ter declarado a inconstitucionalidade da suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos ou aposentados, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admitiu procurar uma medida "equivalente em termos orçamentais" ao corte que seja "alargada a todos os portugueses".
Arménio Carlos manifestou a sua "veemente oposição a quaisquer medidas futuras que visem a eventual generalização do corte de subsídios de férias e de Natal ou de outras remunerações análogas a todos os trabalhadores".
"O tribunal não pode alargar essa medida [de manter o corte de subsídios válido] até ao final do ano. Se considera que há uma inconstitucionalidade e que não se devia retirar os subsídios, então no mínimo, a partir da data em que tornou pública a inconstitucionalidade, tudo o que tenha a ver com pagamento de subsídios, sejam de férias ou de Natal, têm de ser atribuídos aos trabalhadores", afirmou.
Passos diz que "temos de redobrar os esforços"
Cavaco "sacrificou juramento" de Presidente
"Não é fácil encontrar espaço para pedir mais sacrifícios"
Finanças prometem "promover o consenso nacional"
Governo consultará 'troika' sobre alternativas
"Orçamento de 2013 será discutido na 5ª revisão"
Decisão do tribunal "não afeta cumprimento do orçamento"
Anónimo
Eu também estranho! Primeiro porque ...
há 318 dias, 23 horas e 27 minutos
serguei
Os políticos mafiosos que tomaram ...
há 319 dias e 13 minutos
Eu tb. podia chamar á minha p ...
há 319 dias, 1 hora e 6 minutos
O Arménio Carlos não sei que acordão ...
há 319 dias, 1 hora e 38 minutos
Alguém...
Para anti-funcionários públicos ...
há 319 dias, 2 horas e 32 minutos
Nota: Os comentários deste site são publicados sem edição prévia e são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Consulte a Conduta do Utilizador, prevista nos Termos de Uso e Política de Privacidade. O DN reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram estas regras. Receber alerta de resposta - será enviado um alerta para o seu e-mail sempre que houver uma resposta ao seu comentário. Aparecer como anónimo - os dados (nome e-mail) são ocultados. Os comentários podem demorar alguns segundos para ficarem disponíveis no site.
Utilizador Registado Utilizador Não Registado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Andy Murray falha Roland Garros
Surpresa que pulverizou falta de coragem para casar
Professor de Braga é o escolhido de abril
Presidente do TC rebateu críticas de Passos Coelho
Apostar fortemente no turismo ligado ao "surf"
O avião que vigia os incêndios florestais
Homem que se suicidou era contra casamento gay
NASA faz a maior fotografia panorâmica da Terra
Lindsay Lohan processada em 3,9 milhões de euros
Catherine Zeta-Jones de volta a casa após tratamento
Morreu Costa Lobo, pioneiro do urbanismo em Portugal
"Eleições seriam mais problema do que solução"
Conselheiros de Estado discutiram eleições antecipadas
Taxa sobre pensionistas "só em último recurso"
Barroso diz ser urgente acelerar combate à fraude fiscal
Mais de 30 mil empresas fugiram ao IVA no 1.º trimestre
Acredita que Vítor Pereira vai continuar a ser o treinador do FC Porto na próxima temporada?
Movimento Híper Saudável
Um estudo de proporções oceânicas no seu jornal
Mas antes, é preciso escolher o Professor do Mês.
Todas as Iniciativas DN