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BE assegura:

Injecções de dinheiro no BPN ascendem a 8,5 mil milhões

por Lusa  

O Bloco de Esquerda garantiu hoje que as injecções de dinheiro no BPN ascendem a 8,5 mil milhões de euros segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012 e exigiu ao Governo "informação com transparência" sobre este caso.

"Estamos muito apreensivos com o valor brutal dos custos para os contribuintes de toda esta operação do BPN. O Governo informou-nos que tem compromissos na ordem de 4,5 mil milhões de euros mas na proposta do Orçamento do Estado, as garantias do Estado, através da Caixa Geral de Depósitos, são de 8,5 mil milhões de euros", disse o deputado João Semedo. O vice-presidente do grupo parlamentar do BE falava à saída de um encontro com o presidente do Tribunal de Contas (TC), Guilherme Oliveira Martins, em Lisboa, pedido pelos bloquistas a propósito do processo de nacionalização e reprivatização do BPN.

"É preciso esclarecer estas disparidades", disse João Semedo, acrescentando que esta é também uma "preocupação" do TC, mas também, "como se soube" na segunda-feira, da Comissão Europeia, "que abriu um inquérito sobre todo este processo". A Comissão Europeia anunciou na segunda-feira a abertura de "uma investigação aprofundada" para determinar se a proposta de reestruturação do BPN "está em consonância" com as regras europeias em matéria de auxílios estatais. "A primeira questão a que todos temos de responder é se os dinheiros públicos estão a ser bem utilizados ou se, por exemplo, como sublinha a Comissão Europeia, no caso da venda ao BIC há ou não apoio e auxílio ao comprador", acrescentou João Semedo.

Para o deputado, a decisão da Comissão Europeia surge num "momento oportuno", em que "os portugueses estão a debater o Orçamento do Estado" e em que surgem "estas disparidades" de informação por parte do Governo. O deputado referia-se a uma resposta do Executivo ao grupo parlamentar do BE, de 01 de Setembro, sobre os montantes das injecções de dinheiro no BPN. Nessa resposta, o Governo informa que "a dívida garantida pelo Estado ao BPN" ronda os 4,5 mil milhões de euros. Porém, garante o BE, no relatório da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, o Governo revela que aquele montante chega na verdade aos 8,5 mil milhões de euros.

O BE remete para o capítulo dos "Avales Concedidos e Dívidas Garantidas", que consta daquele relatório, onde são apresentados alguns dados e um gráfico e onde se lê que "os últimos quatro anos foram relativamente atípicos em relação à concessão de garantias pessoais pelo Estado, uma vez que grande parte do montante de garantias concedidas destinou-se a apoiar o sistema financeiro, no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e no contexto da nacionalização do BPN". "Exigimos ao Governo que informe os portugueses com transparência, com rigor, para que se saiba exactamente os custos que isto tem para as contas públicas e também para o bolso dos contribuintes", afirmou João Semedo, sublinhando que o Orçamento para o Serviço Nacional de Saúde em 2012 é inferior a 8 mil milhões de euros.


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