"Estamos a acelerar esforços para fechar o caso do BPN. Na sequência da privatização mal sucedida em 2010, e tendo em conta a recente deterioração das condições económicas, estamos agora a lançar um processo para vender o banco com prazos acelerados e sem um preço mínimo", indica o documento.

"Para isto, vamos submeter à Comissão Europeia um novo plano para aprovação no que toca às regras da concorrência. O nosso objetivo é encontrar um comprador até ao final de Julho de 2011, o mais tardar", acrescenta ainda.

Para facilitar a compra, especifica o acordo entre o Governo e a equipa tripartida (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), os três veículos que detêm os "ativos não-'core' foram separados do BPN" e "mais ativos poderão ser transferidos para estes veículos como parte das negociações com os potenciais compradores".

Uma vez encontrada uma solução, sublinha o texto, as posições da Caixa Geral de Depósitos no BPN e todos os veículos especiais relacionados serão assumidas pelo Estado, "de acordo com um quadro temporal a ser definido".

Já sobre a Caixa Geral de Depósitos, banco público sobre o qual o primeiro-ministro adiantou terça-feira que não seria privatizado no âmbito deste acordo, o texto refere que "o grupo CGD será simplificado para aumentar a base de capital do seu ramo bancário".