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Democratização do ensino

por J.M.Paquete de Oliveira  

Democratização do ensino

Atravessamos um tempo de incertezas e angústias face ao futuro que já duvidamos tanto daquilo que nos veio por bem ou por mal. Quando, hoje, centramos a democratização da escola, como um dos eixos da mudança da face deste País em relação a um passado recente, talvez não seja de escamotear a versão daqueles que vêem, neste percurso de abrir "uma escola para todos", um certo proporcionar para uma nova "invasão dos bárbaros". A expressão é forte, mas vamos a ver se deixo explicitado, no teor deste depoimento sobre o tema, aquilo que quero significar.

Se num exercício de imaginação mergulharmos num Portugal de meados do século XIX, em que 80% da população era iletrada, ou mesmo se avançarmos um século em que essa taxa correspondia ainda a metade de um povo, não é difícil calcular a serenidade da nossa gente num ambiente de calmo bucolismo. No dealbar da democracia, cuja data hoje se celebra, a população iletrada era superior àquela que estava a ser escolarizada. Com o 25 de Abril de 1974 deu-se programaticamente a democratização do ensino com sucessivas medidas correctivas em relação à escolaridade obrigatória. A Lei n.º 46 /86 fixa essa obrigatoriedade no 9.º ano. E agora, 23 anos volvidos, o Governo anuncia o 12.º ano como meta final.

Frequentemente é comum defrontarem-se os proponentes das teses que "sem escola não há futuro, desenvolvimento" e aqueles que fazem emancipar esse desenvolvimento do trajecto escolar, atribuindo-o a factores de vária outra natureza. Sem estribar-me numa lógica de causa primeira do efeito, sou levado a defender, sobretudo, a concomitância entre desenvolvimento escolar e desenvolvimento económico, social, cultural. No caso português, o atraso escolar se não é factura do nosso actual atraso económico e social, é pelo menos uma causa a somar a tantas outras. E provavelmente o drama é que teremos de resolver, muito paralelamente, um e outro.

O aumento da escolaridade obrigatória é um instrumento para a democratização do ensino. Mas qualquer uma destas valências para realizarem a democratização da sociedade precisa de outras condições. Decretar a obrigatoriedade da escola não é só por si garantir a eficácia do ensino, condição para a democratização. O processo necessita de ser rodeado de condições - suporte da instituição escola e dos seus actores: agentes de ensino, alunos, famílias. Condições económicas, de competência profissional, de motivação.

Sem revolver as condições económicas de grande parte do enquadramento social dos "obrigados" ao estudo, a escolarização não resistirá ao abandono escolar. Neste vector têm sido conseguidos êxitos. E com uma inventiva imaginação de compensações, desde as monetárias às sociais, talvez fosse possível convencer que, conjunturalmente, enquanto a crise tira o emprego, ao menos haja estudo. Profissionalização.


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