Publicidade
Diário de Notícias Diário de Notícias


Laboratórios queixam-se de violação de patentes

 

O Infarmed, Ministério da Economia e empresas de genéricos são alvo de dezenas de processos judiciais interpostos por laboratórios farmacêuticos que alegam violação de patentes e venda ilegal de genéricos.

Nos processos judiciais administrativos, as empresas requerentes pedem a suspensão das autorizações de introdução no mercado (AIM) dos genéricos , da responsabilidade do Infarmed e a suspensão da fixação de preços, por um organismo do Ministério da Economia e Inovação.

Os genéricos têm a mesma substância activa, forma farmacêutica e dosagem do medicamento original, mas só podem ser comercializados após o fim da vigência da patente do produto de marca. A patente tem habitualmente uma duração de 10 anos.

Nos processos consultados, a Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE - a funcionar no âmbito do Ministério da Economia) absteve-se de fixar o preço de venda ao público até que haja decisões judiciais, já que a "existência de uma AIM eficaz é condição obrigatória para aprovação do preço". A decisão consta de um despacho de Julho do secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.

Mas fonte de um laboratório multinacional alegadamente lesado garante que genéricos ilegais são dispensados, quer em farmácias hospitalares quer no mercado de ambu- latório. Só este laboratório interpôs 14 processos judiciais relativos a três produtos. Num exemplo concreto, o laboratório diz que ganho uma providência cautelar, mas que a empresa de genéricos "desrespeitou a decisão", motivando uma queixa junto do MP.


Patrocínio
 
1169Visualizações
1 Impressão
0Comentários
0Envios
Ferramentas

Enviar por EmailEnviar por EmailPartilharPartilhar
ImprimirImprimir
Aumentar TextoAumentar TextoDiminuir TextoDiminuir Texto

FERRAMENTAS
 
  • Enviar por EmailEnviar
  • PartilharPartilhar
  • ImprimirImprimir
  • Comentar este ArtigoComentar este Artigo
  • Aumentar TextoAumentar Texto
  • Diminuir TextoDiminuir Texto
 
PARTILHAR NOTíCIA
 
Comentar

Caracteres disponíveis: 750

Receber alerta de resposta Aparecer como Anónimo
Lembrar dados pessoais
  • Comentar

Nota: Os comentários deste site são publicados sem edição prévia e são da exclusiva responsabilidade dos seus autores. Consulte a Conduta do Utilizador, prevista nos Termos de Uso e Política de Privacidade. O DN reserva-se ao direito de apagar os comentários que não cumpram estas regras. Receber alerta de resposta - será enviado um alerta para o seu e-mail sempre que houver uma resposta ao seu comentário. Aparecer como anónimo - os dados (nome e-mail) são ocultados. Os comentários podem demorar alguns segundos para ficarem disponíveis no site.

Se tem conta, faça Login

Email

Password

Legenda

Utilizador RegistadoUtilizador Registado    Utilizador Não RegistadoUtilizador Não Registado




Notícias
 

 

BE quer prescrição de medicamentos por substância activa

 

Medicamento mais vendido é para doenças do coração

 

Doentes de Alzheimer não têm genéricos

 

"Razão de justiça" genéricos gratuitos para pensionistas

 

Associação das Farmácias: Governo não está "capturado pelos interesses dos medicamentos de marca"

 

CDS-PP critica Governo por alterar política num curto espaço de tempo

 

PCP: comparticipação de genéricos a 100% é tardia

 

OM: medida sobre genéricos "muito positiva"

 

Genéricos gratuitos para um milhão de pensionistas

 

ANF quer avaliação da qualidade da prescrição médica

 

Campanha da ANF ainda não foi alterada

 

Dose excessiva é comum com troca de remédios

 

Ministra reafirma: receitas com "irregularidades" serão "devolvidas às farmácias"

 

Pedro Nunes: substituição não autorizada pode ser perigosa

 

Ministra admite alterar legislação sobre prescrição

 

Farmácias recorrem à justiça se Ministério não pagar

 

Associação de Farmácias suspende campanha

 

Empresas aliciam farmácias com promoções

 

CDS-PP insiste que conflito só se ultrapassa com nova lei

 

Remédios substituídos por farmácias sem comparticipação

 

PCP diz que polémica está ligada a interesses do Governo

 

Venda de genéricos sobe 4% em dois dias

 

Ordem dos Médicos ameaça com queixa judicial

 

Queixas à Deco devido a preços de remédios aumentaram

 

Substituição por genéricos avança contra vontade dos clínicos

 

Decisão do Governo afecta um milhão de idosos - Ana Jorge

 

Aumenta comparticipação de medicamentos genéricos

 

Eleições para a presidência da ANF arrancam hoje

 

Cinco anos depois, os medicamentos genéricos ainda são poucos e caros

 

Preço dos genéricos baixa em Outubro

 

Farmacêuticos falam em três mil despedimentos

 

Governo quer manter preço dos medicamentos

 

Médicos pedem regulação do mercado de genéricos

 

Médicos pedem regulação do mercado de genéricos

 

Genéricos podem atingir 50% do mercado

 

Quota de mercado

 

Apifarma não vai recorrer no processo contra Infarmed

 

Genéricos são 80% das seis substâncias mais receitadas

 

Mais mil fármacos de marca baixam preço

 

1865 genéricos vão baixar o preço em Abril

 

KRKA vai vender 10 milhões

 

Laboratórios queixam-se de violação de patentes

 

Providência cautelar

 

Tutela pode voltar a impor aumento zero para remédios

 

Portugueses poupariam 13% se genéricos atingissem 50%

 

Genéricos fazem perder quota

 
Opinião
 

 

Futuro dos medicamentos genéricos necessita de estabilidade legislativa

 
Galerias Fotos
 

 

As imagens da festa azul e branca em todo o país

 
Links úteis
 

 

Links e Vídeos

 



PUB
Continente UVA D'OURO 2014 DN 300x100

Especiais

Recuar
Avançar
Amazing Romance in Thailand - DN Destaque (Participação)
25 Abril Concurso de Fotografia
Epaper

PUBLICIDADE

sondagem

Inquérito DN

Acha que Jorge Jesus vai conseguir fazer a dobradinha?

Sim
Não
Votar  Ver Resultados



DN

Epaper

Epaper