Queixas à Deco devido a preços de remédios aumentaram

A indústria receia redução de postos de trabalho. Farmácias não cumprem medidas de João Cordeiro sem a permissão dos médicos

Foram quase quatro mil medicamentos que ontem baixaram de preço, tal como o DN divulgou na edição desta quarta-feira. As reacções foram positivas. A própria Deco, associação de defesa do consumidor considera-as "boas e bem-vindas, sobretudo em ano de crise". Contudo, diz Jorge Morgado secretário-geral da Deco "estas diminuições de preços são tomadas em ano eleitoral. Esperemos que continuem no futuro".

Apesar disso, Jorge Morgado acha que "ainda se gasta mais do que devia em medicamentos em Portugal - quer o Estado em comparticipações quer os consumidores. E em parte graças ao facto de os médicos, por má informação ou por outras razões, não prescreverem o medicamento mais barato. É fundamental que estes profissionais interiorizem os preços praticados no mercado".

As queixas dos consumidores à Deco relativas a medicamentos, embora ainda escassas, têm vindo a aumentar nos últimos dois anos. Em 2007 foram 19 e no ano passado elevaram-se para 24. A maioria refere-se "ao preço excessivo"dos remédios e algumas delas são relativas à falta de informação na rotulagem e bula, explica a associação de defesa do consumidor.

A indústria farmacêutica também aprova a redução de preços em vigor, em prol dos doentes, mas receia que esta possa pôr em risco mais postos de trabalho no sector. Em comunicado enviado às redacções, a APIFARMA - Associação da Indústria Farmacêutica disse ontem que a revisão transitória do preço dos medicamentos que visa equipará-los à média dos praticados nos quatro países de referência da Europa - Espanha, França, Grécia e Itália - "assume particular relevância face ao contexto de crise que se vive actualmente". Mas "não pode deixar de ser considerada como um importante contributo da indústria farmacêutica portuguesa para o apoio às famílias e doentes em Portugal". E alerta para a "situação difícil que toda a cadeia do medicamento atravessa, motivada por um contexto económico adverso que tem implicado decréscimos no mercado sem precedentes. Sendo que estas baixas de preços implicam um esforço redobrado das empresas, que inevitavelmente contribuirá para o agravar da situação" É de recordar que a Indústria farmacêutica já reduziu em cerca de 2000 o número de postos de trabalho no sector.

O Governo, por seu lado, prefere falar das poupanças para o Estado, ao nível das comparticipações, e para o doentes. O primeiro ministro, José Sócrates disse ontem que o seu Governo deixará uma "marca social" na política do medicamento, apontando que ao longo dos últimos quatro anos o Estado e os consumidores já pouparam 726 milhões de euros nesta área.

A Apifarma diz que desde 2007, ano que entrou em vigor a legislação que visa a equiparação dos preços aos dos quatro países de referência da Europa, já baixaram os preços de 5 600 medicamentos, de marca e genéricos, em Portugal. Uma boa parte dos 3 900 medicamentos que ontem baixaram de preços tiveram reduções entre 33% e 52%. O que segundo a ministra da Saúde, Ana Jorge, permitirá aos portugueses pouparem cerca de 20 milhões de euros (ver caixa).

Por outro lado, também desde ontem as farmácias associadas da ANF - Associação Nacional das Farmácias começaram a pôr em prática as medidas anunciadas pelo presidente reeleito João Cordeiro relativamente aos genéricos (ver texto ao lado). E a polémica instalou-se no sector com a Ordem dos Médicos a criticar a possibilidade de os farmacêuticos poderem vender um outro genérico ao doente que não o prescrito pelo médico. E há já farmácias que prometem não cumprir a medida.

Em declarações ao DN uma das associados da ANF e apoiante de João Cordeiro, Julieta Faria, proprietária de uma farmácia em Leiria, admitiu que "quando não houver autorização do médicos para a substituição do genérico, não iremos vender outro mesmo que o doente o solicite".

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