“Skinheads” 30 anos de prisão

O Tribunal Criminal de Monsanto considerou ontem Pedro Grilo culpado da morte do dirigente do PSR, José Carvalho, condenando-o a 12 anos de prisão

O colectivo de juízes do Tribunal de Monsanto deu ontem por terminado o longo processo relativo à morte do dirigente do Partido Socialista Revolucionário (PSR), José Carvalho, ao considerar culpado Pedro Grilo, de 19 anos, de homicídio voluntário qualificado, condenando-o a uma pena única de 12 anos de prisão e ao pagamento de uma multa de 15 mil escudos.

Presidido pelo juiz Ricardo Cardoso e pelos vogais António Ramos e António Caramelo, o colectivo anunciou também culpados do homicídio (em co-autoria), assim como de ofensas corporais voluntárias e de crime de participação em rixa, mais três elementos: Américo Silva, condenado a sete anos de prisão e à multa de 30 mil escudos; Melchior Santos, seis anos de prisão e uma multa de 30 mil escudos; e Gabriel Ferreira, cinco anos de prisão e uma multa de dez contos.

Quanto aos irmãos Filipe e Miguel Temporão, condenados, respectivamente, a 18 meses e a dois anos de prisão, por ofensas corporais voluntárias e crime de participação em rixa, o colectivo de juízes decidiu suspender aquelas penas por um período de três anos.

Por último, o colectivo do Tribunal de Monsanto absolveu Francisco Mascarenhas (que se submeteu a julgamento deitado numa maca, em virtude de um acidente de viação que lhe fracturou as duas pernas) e Carlos Mariani de todas as acusações, restituindo-os à liberdade.

Francisco Mascarenhas, aliás, já tinha sido libertado há uma semana para poder receber tratamento, enquanto Pedro Grilo encontra-se detido na cadeia de Caxias há 16 meses.

Os restantes foram detidos apenas em Dezembro último, na sequência de um polémico processo que envolveu os juízes de Instrução Criminal e do Ministério Público, o qual viria a terminar com uma decisão do Tribunal da Relação a ordenar a respectiva prisão, colocando-os na situação de arguidos.

Antes de ler a sentença, o tribunal reconstituiu, num acórdão de cerca de 30 páginas e na sequência do julgamento que se prolongou por dois meses, uma versão dos acontecimentos ocorridos na madrugada de 28 de Outubro de 1989, no beco onde se situa a sede do Partido Socialista Revolucionário (PSR), na Rua da Palma, em Lisboa, e que levaram à morte de José Carvalho.

Na altura foi recordado que o grupo de skinheads, também conhecidos por “cabeças-rapadas” e pela sua agressividade, em especial contra as pessoas que não são de cor branca, desejava entrar no Bar das Palmeiras, sede do PSR onde habitualmente se organizam actividades culturais, para assistir a um concerto de rock antimilitarista, tendo o tribunal explicado que aqueles elementos tinham planeado o ataque que acabou por registar-se.

Em seguida, com base num estudo efectuado pelo Instituto de Reinserção Social, o colectivo analisou a personalidade e as condições socioeconómicas dos oito arguidos, todos eles residentes ma margem Sul, defensores da extrema-direita (nacional-socialismo hitleriano) e, na altura do crime, com idades compreendidas entre os 15 e os 23 anos.

Inquérito sobre skinheads

Entretanto, o inquérito criminal sobre as actividades dos skinheads que a Policía Judiciária (PJ) está a preparar, a pedido da Procuradoria-Geral da República “está a ser ultimado”, apurou a agência Lusa junto deste orgão.

Segundo João Silva Miguel, chefe de gabinete interino do procurador-geral da República, “as diligências de investigação estão em fase final”, devendo ser entregues “muito em breve” pela Polícia Judiciária.

A mesma fonte acrescentou que “não interessa a natureza sociológica do inquérito”, mas apenas “saber se há ou não ilícitos criminais” na prática dos skinheads.

“O Ministério Público tem três hipóteses após receber o inquérito: ou o devolve à PJ para obter mais elementos, ou considera que não há ilícitos criminais e arquiva-o, ou, por último, determina que há factos que indicam prática criminal e apresenta-o a tribunal”, referiu.

Este inquérito foi pedido pelo procurador-geral da República, Cunha Rodrigues, dois meses depois do dirigente do Partido Socialista Revolucionário, José Carvalho, ter sido Assassinado.

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