Do estatuto de arguidos até ao arquivamento final do caso

Em 21 de Julho de 2008, depois de ameaças nas semanas anteriores de que estaria para breve, o processo do desaparecimento de Madeleine McCann foi arquivado. A falta de provas de que tenha sido cometido algum crime foram as razões apontadas pelo procurador-geral da República, explicadas em nota enviada pelo gabinete de Pinto Monteiro. Com este arquivamento, Gerry e Kate McCann deixaram automaticamente de ser arguidos. O mesmo aconteceu com Robert Murat, que chegou a ser o primeiro suspeito do caso.


No despacho, proferido pelos dois magistrados do Ministério Público competentes para o caso, foi determinado o arquivamento "por não se terem obtido provas da prática de qualquer crime por parte dos arguidos", como refere o comunicado. Segundo a mesma nota, "cessa assim a condição de arguido de Robert James Queriol Evelegh Murat, Gerald Patrick McCann e Kate Marie Healy [estes últimos os pais da criança], declarando-se extintas as medidas de coacção impostas aos mesmos".


Na altura, Pinto Monteiro adiantava que, contudo, "poderão ter lugar a reclamação hierárquica, o pedido de abertura de instrução ou a reabertura do inquérito, requeridos por quem tiver legitimidade para tal".


Ou seja, o inquérito poderá vir a ser reaberto por iniciativa do Ministério Público ou a requerimento de algum interessado se "surgirem novos elementos de prova que originem diligências sérias, pertinentes e consequentes".


Os McCann reagiram ao arquivamento do processo horas depois do anúncio. "Acreditamos que o facto de termos sido constituídos arguidos prejudicou as investigações", disse Kate. O casal disse então que "para já" não tencionava voltar a Portugal. Os McCann regressaram a Rotley, Inglaterra, onde viviam, em Setembro de 2007 - quatro meses depois do desaparecimento.

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