Atrasos nas perícias são "mínimos"

O Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) tem uma taxa de atrasos nas perícias que "é mínima" e "muito abaixo da média internacional", de acordo com o presidente deste organismo.

Duarte Nuno Vieira, que falava ao DN durante o 9.º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, que decorreu em Braga, salientou que "em 2009 houve uma taxa de 2% de atrasos, o que é normal e está dentro dos parâmetros internacionais". "Existirão sempre atrasos pontuais, mas devido a condicionalismos que não podemos ultrapassar, como em casos de amostras contaminadas", explicou. Duarte Nuno Vieira exemplificou com o caso Maddie, em que "um outro instituto de renome internacional demorou sete meses a realizar uma perícia. "Em 2009 nós fizemos 183 mil perícias, das quais apenas 5% de autópsias, em que houve atrasos apenas em 2% dos casos", disse o mesmo responsável, explicando que "atrasos verificam-se quando decorrem mais de 90 dias entre a realização da perícia e a entrega do respectivo relatório".

"Há exames que pela sua própria natureza demoram algum tempo mais, como por exemplo um exame toxicológico, que tem várias fases, pelo que não se pode aligeirar as coisas, já que as perícias têm o seu tempo próprio", acrescentou ao DN Duarte Nuno Vieira, que há nove anos dirige o INML, sediado em Coimbra. Acerca do papel da medicina legal no sistema de justiça, o presidente do INML referiu que "sem boa medicina legal e sem boas ciências forenses nunca há boa justiça".

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