Marcelo diz que é possível ter novo Executivo até dia 23 sem violar Constituição

O comentador político Marcelo Rebelo de Sousa admitiu na noite de quarta-feira ser possível ter um Governo formado até dia 23 sem violar a Constituição, considerando "forçadas" as críticas do PCP à intenção de acelerar o processo de nomeação.

"Estes acordos [para a formação do novo Governo] fecham-se em dois, três ou quatro dias. Os nomes estão ponderados e, portanto, não será difícil de, aqui por dez dias, ter nomes de ministros e de secretários de estado", disse à Lusa, Marcelo Rebelo de Sousa.

Admitindo que o Presidente da República possa dar posse ao novo Governo no dia 22 ou 23 de Junho, o ex-líder do PSD diz que, dessa forma, Pedro Passos Coelho poderá participar na próxima cimeira europeia já como primeiro-ministro que "é o que faz mais sentido".

"Não faria sentido nenhum que estivessem todos à espera do primeiro-ministro saído das eleições e aparecesse o primeiro-ministro que já não é e ficassem, não sei quanto tempo, à espera até ouvirem o novo primeiro-ministro", justificou.

O antigo presidente do PSD, que falava à margem de uma tertúlia sobre a relação entre a Ética e a Política, em Aveiro, comentou ainda as declarações de Jerónimo de Sousa sobre a intenção de Cavaco Silva de acelerar o processo de nomeação do novo Governo, considerando que se trataram de críticas "forçadas" para se "demarcar" do Presidente da República.

Na terça-feira, o secretário-geral comunista afirmou que "se o Presidente da República, que já avançou com o contacto ao líder do PSD, julga que pode ultrapassar a Constituição e esta obrigação constitucional de ouvir e consultar todos os partidos", então "não está a cumprir o juramento que fez".

No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa rejeita que esta situação viole a Constituição, alegando que, "formalmente, só haverá indigitação depois de o Presidente da República ouvir os partidos", o que deverá acontecer na próxima semana.

"Aquilo que houve foi uma solicitação do Presidente para que aquele que toda a gente percebe que vai ser o primeiro-ministro indigitado acelerar o seu trabalho", adiantou, defendendo que isso é necessário para haver um Governo que possa cumprir os prazos que existem até Junho e Julho.

Sobre a formação do novo Governo, Marcelo admite a existência de ministros que "podem, eventualmente, acumular vários ministérios, o que poupa haver fusões de ministérios", e diz que o futuro ministro das Finanças "terá de ter um peso acrescido" no Executivo.

"Por isso se fala muito em ser vice-primeiro-ministro ou ter um estatuto qualquer que lhe dê capacidade de olhar para todo o Governo e coordenar todo o Governo", acrescentou.

Questionado sobre qual o perfil que deve ter o titular da pasta das Finanças, o comentador respondeu que existem dois: "um mais técnico e menos politico, e outro mais politico, embora também técnico. Isso vai ser, sobretudo, decidido pelo primeiro-ministro".

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