Despesa acumulada cresceu 2,8 por cento até Outubro

O ministro das Finanças afirmou hoje que até Outubro registou-se um crescimento acumulado da despesa na ordem dos 2,8 por cento, valor para o qual contribuiu uma subida acumulada de juros de 4,9 por cento.

Os dados referentes à execução orçamental até Outubro foram transmitidos por Teixeira dos Santos, durante a fase de debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2011.

Após a sua intervenção inicial, Teixeira dos Santos ouviu o dirigente social-democrata Miguel Frasquilho manifestar a preocupação face a indicadores que continuam a apontar para um agravamento da despesa, apesar de um aumento ao nível da receita.

Na resposta a Miguel Frasquilho, o ministro de Estado e das Finanças sustentou que outubro foi um mês de "significativo pagamento de juros". "Isso fez com que este ano a rubrica de juros esteja a crescer 4,9 por cento em comparação com o ano passado. É este aumento dos juros pagos em Outubro que faz com que a despesa total (incluindo juros) tenha um aumento acumulado de 2,8 por cento", justificou o membro do Governo.

No entanto, de acordo com Teixeira dos Santos, a despesa corrente primária "baixou de 4,6 por cento em Setembro para 4,2 por cento em Outubro, quando em Julho passado se encontrava nos 5,7 por cento".

O ministro de Estado e das Finanças referiu ainda que a despesa primária, que em Julho apresentava um crescimento de 5,3 por cento, teve um crescimento de três por cento em setembro e de 2,5 por cento em Outubro - isto, quando a projecão constante no relatório do Orçamento para 2011 sobre a execução até ao final deste ano é de 2,3 por cento.

"Estamos de facto a convergir", sustentou, antes de aludir a dados que apontam "para uma melhoria significativa da receita fiscal".

"Verifica-se um crescimento acumulado de 4,6 por cento ao nível da receita fiscal, que já denota não só o melhor andamento da economia, mas também os efeitos do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) II", disse Teixeira dos Santos.

O ministro das Finanças salientou depois que a previsão é de um aumento de 4,5 por cento até ao final do ano, "estando neste momento em 4,6 por cento".

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