A fraude que pode custar 8,3 mil milhões

O Estado já gastou 3,55 mil milhões de euros com o BPN, mas a fatura pode chegar aos 8,3 mil milhões. Até sexta-feira, o DN mostra como se chegou a este 'buraco', a teia de negócios que 'cheira' a fraude, os protagonistas das diferentes fases do BPN, os 356 processos em curso por todo o País, a supervisão do Banco de Portugal e a venda ao BIC.

O dinheiro público preso ao Banco Português de Negócios chegaria para pagar os subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos até 2015, altura prevista pelo Governo para a sua reposição gradual. Até agora o Estado já gastou com a nacionalização do BPN 3,5 mil milhões de euros, mas no pior dos cenários o banco vendido ao BIC, por 40 milhões, poderá custar aos bolsos dos contribuintes 8,3 mil milhões. Uma fatura que pode variar de acordo com o que render os despojos do BPN que ficaram nas mãos do Estado.

O custo final é, para já, impossível de contabilizar com precisão, mas os portugueses podem saber detalhadamente o ónus que arriscam a pagar de uma despesa contraída, sobretudo, por bancários, administradores e políticos e cuja data-limite de pagamento está afixada para 2020. Nessa altura, daqui a oito anos, as sociedades veículo criadas para abrigar o "bad bank" (as coisas más do banco, que o Governo retirou do negócio da venda) terão de estar liquidadas. Até lá, os impostos dos contribuintes vão pagar uma instituição bancária que "cheira" a fraude e que já levou ao banco dos réus 16 arguidos, entre eles José Oliveira e Costa, que presidiu o banco entre 1998 e 2008.

Com a ajuda de economistas, especialistas da banca, documentos internos do banco, do Governo e da União Europeia o DN fez as contas, para ajudar o contribuinte a perceber a fatura detalhada do que vai pagar e a potencial perda associada à primeira nacionalização dos últimos 30 anos.

Entre o que o Estado pode vir a suportar há uma "bomba-relógio" que se destaca e assusta os mais atentos: os 3,9 mil milhões de euros que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) tem de exposição nas empresas (veículos) criadas para absorver os ativos tóxicos do BPN para permitir o negócio da reprivatização. Tavares Moreira, governador do Banco de Portugal entre 1986 e 1992, explica que "só quando estes veículos forem liquidados, o que poderá só acontecer daqui a oito anos, é que se saberá a verdadeira perda do BPN. O relatório da terceira avaliação da troika indicou que só agora irá começar o processo de liquidação dos veículos". Ou seja: ainda falta muito para se saber quanto se vai perder. A certeza é que vai ser muito, segundo garantem os economistas.

"Acredito que há poucos ativos recuperáveis e o que não for recuperável o Estado será obrigado a pagar à Caixa", acrescenta Tavares Moreira. Consideração partilhada pelo especialista em banca e professor na Universidade Nova de Lisboa, Paulo Soares Pinho, que explica que "o que passou para as sociedades-veículo são ativos que ninguém quer, muitos devem valer zero".

Aos referidos 3,9 mil milhões somam-se ainda os 1,5 mil milhões de crédito "dados" pela CGD Geral de Depósitos ao BPN e os 700 milhões da linha de crédito concedida ao BIC nos próximos três anos, e que tem garantias do Estado.

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