PGR dá tratamento de excepção a Dias Loureiro

Dias Loureiro pediu, o Ministério Público aceitou. O ex-conselheiro de Estado vai dar a sua versão sobre o negócio de Porto Rico, um dos nove processos relacionados com o BPN.

Dias Loureiro vai ter a oportunidade contar ao Ministério Público a sua versão sobre o chamado negócio de Porto Rico, ainda durante este mês. O ex-conselheiro de Estado pediu ao procurador-geral da República para ser ouvido, no âmbito do inquérito a que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) tem em curso, e Pinto Monteiro fez-lhe a vontade três dias depois de ter recebido o pedido. Uma decisão que já foi considerada como excepcional. Segundo referiu ao DN fonte do Ministério Público, já que o procurador poderia ter remetido a carta aos magistrados que têm o processo e serem eles a decidir.

Na carta endereçada ao PGR, Dias Loureiro invoca o seu "direito ao bom nome" para ser ouvido pelos procuradores que estão a conduzir as investigações. "Por isso mesmo, senhor procurador-geral da República, atrevo-me a pedir para ser ouvido nos autos de inquérito sobre o 'caso BPN", foi assim que Dias Loureiro terminou a carta. E foi com base nos "direitos de personalidade dos cidadãos" que Pinto Monteiro solicitou à directora do DCIAP, Cândida Almeida, para que "dentro das possibilidades permitidas pela investigação" Dias Loureiro seja ouvido. Ontem, Cândida Almeida anunciou que o ex-conselheiro de Estado será inquirido ainda este mês. "É um direito que as pessoas têm: ser ouvidas e dar a sua posição", afirmou aos jornalistas, considerando que a audição será uma mais-valia para a investigação.

Ainda na semana passada, antes da entrega da carta, fontes do Ministério Público garantiram ao DN que o caso relativo ao negócio de Porto Rico (um dos nove inquéritos em curso relacionados com o BPN) não estava no topo das prioridades. Mas sim a investigação a Oliveira e Costa. O ex-presidente do banco encontra-se preso preventivamente, logo, até pelos novos prazos do Código do Processo Penal, o processo deveria ser prioritário.

A carta de Dias Loureiro e "o alarme social à volta do seu envolvimento no caso BPN", como disse fonte judicial, poderão ter obrigado o procurador-geral da República a abreviar caminho e a "sugerir" aos investigadores a audição do ex-conselheiro de Estado. "O procurador-geral poderia ter remetido a carta para o processo e a decisão ser dos magistrados que investigam. Remeteu na mesma, mas com a sugestão para Dias Loureiro ser ouvido. Com isto também poderá querer responder a muitos comentadores que se indignam quanto ao facto de Dias Loureiro ainda não ter sido ouvido", argumentou um juiz que solicitou o anonimato.

Contactado pelo DN, Dias Loureiro, que se encontra no Brasil, apenas disse estar "satisfeito" com a decisão de Pinto Monteiro PGR.

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