Federação de Atletismo tentou abafar caso de 'doping'

Presidente da federação deu informações erradas  à comissão disciplinar sobre Leão Carvalho. Não evitou a sanção, mas esta foi ocultada da federação internacional. E dois anos depois, o conselho jurisdicional decidiu um recurso que, pelas regras, só poderia ser aceite até oito dias úteis depois do primeiro acórdão

Leão Carvalho tinha deixado o Benfica havia pouco tempo quando teve um teste de doping positivo, na edição de 2004 do Crosse Internacional da Amora. Após a abertura do processo, o presidente da Federação Portuguesa de Atletismo (FPA), Fernando Mota, entregou uma declaração à Comissão Disciplinar (CD) garantindo que, na altura da prova, o atleta não estava federado na FPA, quando, na realidade, encontrava-se registado como individual - estava federado, mas não tinha ligações a qualquer clube.

A CD aceitou os factos alegados por Mota como prova, mas puniu o atleta e determinou que Carvalho cumprisse a sanção quando voltasse a federar-se - na prática o fundista cumpriu a sanção, pois não renovou a filiação e esteve sem competir durante mais de dois anos por opção. Só que, após esse período, muito além dos prazos regulamentares, o Conselho Jurisdicional da federação analisou um recurso do fundista, mantendo a sanção, mas considerando-a cumprida. E, além de ter tentado travar a punição do atleta, a direcção da FPA violou os regulamentos internacionais: não notificou a IAAF (Associação Internacional das Federações de Atletismo) acerca deste e de outros acórdãos sobre dopagem.

O Crosse Internacional da Amora decorreu a 14 de Novembro de 2004 e Leão Carvalho foi quarto classificado. Mês e meio depois, a 23 de Dezembro, a Associação Internacional das Federações de Atletismo (IAAF) informou a direcção da FPA de que fora detectada cocaína numa das amostras de urina cedidas pelo atleta. Segundo o acórdão do caso, ao qual o DN sport teve acesso, a contra-análise foi realizada depois de uma reunião na sede da federação, na qual se esperou, em vão, que Leão Carvalho apresentasse uma justificação para a detecção da cocaína.

O exame da amostra B confirmou o resultado inicial, obrigando à abertura de um inquérito. Quatro dias antes de se pronunciar, a CD recebeu uma declaração de Fernando Mota. "Resulta igualmente da prova produzida nos presentes autos, nomeadamente da declaração emitida pelo Senhor Presidente da FPA, em 5 de Abril de 2005, que o ora visado Leão Carvalho não se encontrava à data da realização da competição atrás referida, na qual foi submetido ao controlo de antidopagem, filiado nesta federação", indica o acórdão da CD.

Mas as alegações desta declaração não são verdadeiras. Leão Carvalho efectuou em Outubro de 2004 a inscrição para a época 2004/2005 como atleta individual. É isso que consta nos registos da Associação de Atletismo de Lisboa, aos quais o DN sport teve acesso: Leão Carvalho limitou-se a transferir o seu estatuto de atleta do Benfica para atleta de alta competição em regime individual.

Além disso, já nesse ano o Crosse Internacional da Amora fazia parte da lista das permit cross country races - provas com um estatuto superior, acreditadas pela Associação Europeia de Atletismo (EAA). E "todos os atletas que competem em area permit races têm de estar afiliados numa federação membro da IAAF", vincou ao DN sport Ken Van Deyck, do departamento de competição da EAA.

Apesar da declaração de Mota, a CD considerou que as leis nacionais lhe dão competência para apreciar um caso de doping de um atleta alegadamente não federado. Perante a dificuldade prática de punir Leão Carvalho, a CD decidiu que a pena seria aplicada quando o fundista se voltasse a federar - teria então de cumprir dois anos de suspensão excluindo os dias cumpridos preventivamente.

As consequências do caso mudaram a 2 de Maio de 2007, quando o Conselho Jurisdicional (CJ) se pronunciou sobre o caso, respondendo a um recurso do atleta. Este seguiu a argumentação inicial da CD, mas considerou que, na prática, a pena já estaria cumprida: "Estão decorridos mais de dois anos desde a data da notificação de decisão disciplinar, pelo que, à luz do exposto, e na lógica jurídica considerada, de considerar-se cumprida a sanção, não havendo lugar a qualquer 'suspensão' da mesma." A partir dessa altura, Leão Carvalho pôde voltar a competir.

Mas a aceitação de um recurso contra um acórdão emitido dois anos antes também não respeita as regras da FPA. O regulamento disciplinar diz que qualquer decisão da CD deve ser "notificada ao arguido e ao praticante nos 15 dias subsequentes à data de deliberação". No próprio acórdão a CD avisou que o atleta teria oito dias para recorrer. E o provimento ou a rejeição desse recurso deve ser anunciado "no prazo máximo de 15 dias a contar da data da sua recepção".|

Regulamento de inscrições

Leão Carvalho realizou uma inscrição como atleta individual em Outubro para 2004/05

Período de inscrições de atletas na FPA é entre 1 a 15 de Outubro.

Os atletas poderão inscrever-se noutra data nos seguintes casos: primeira inscrição como federado; inscrição pelo clube que o atleta representava na época anterior; atleta que não se encontre inscrito na FPA durante três ou mais épocas; atleta que esteja inscrito por um clube que cesse actividade; casos de litigio entre atleta e clube; situações não previstas a serem avaliadas pela direcção da FPA.

A procura de uma resposta para as incoerências

Há meses que o DN sport estuda os casos de doping em Portugal. Soliticou à FPA acesso aos acórdãos emitidos nos últimos anos. Desde o início que o DN sport optou pela troca de correspondência via e-mail, o que se revelou célere. Antes de publicar este artigo, foram solicitados esclarecimentos à FPA, num e-mail ao secretário-geral, Jorge Salcedo, e a Elisabete Costa, do departamento de comunicação. Perante a falta de resposta, tentou--se um contacto telefónico com o secretário-geral e o presidente, Fernando Mota, deixando mensagens, mas sem respostas até ao fecho da edição. O técnico de Leão Carvalho não quis pronunciar-se.

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