Gripe A: quarentena compulsiva só em "casos extremos"

O plano de contingência para a pandemia de gripe prevê o "isolamento, voluntário ou compulsivo, de todos os casos suspeitos ou confirmados e a quarentena dos seus contactos", uma medida que, em caso extremo, poderá ser aplicada em Portugal.

De acordo com o Plano de Contingência Nacional para a Pandemia de Gripe, uma das medidas de saúde pública previstas no capítulo dedicado à prevenção, contenção e controlo da pandemia é o "isolamento, voluntário ou compulsivo, de todos os casos suspeitos ou confirmados, autóctones ou importados, e quarentena dos seus contactos".

Mário Durval, dirigente da Associação dos Médicos de Saúde Pública, explicou à Agência Lusa que esta é "uma medida extrema que é eficaz, sobretudo em doenças com uma letaliade agravada".

O especialista em saúde pública reconhece que "ninguém gosta de estar preso sete dias", mesmo em caso de ameaça para a sua saúde ou a dos outros, mas admite que a medida, a ser aplicada, seria "compreendida" pelos cidadãos.

"Em geral, acho que as pessoas compreenderiam a situação", disse, acrescentando que, no caso de a medida não ser aceite, as autoridades de saúde podem sempre recorrer às forças de segurança".

Segundo Mário Durval, já existem várias situações em que são adoptadas medidas compulsivas, com a ajuda de terceiros, como no caso de internamentos compulsivos na área da saúde mental.

O especialista acredita, contudo, que a medida não deverá ser necessária, uma vez que a letalidade do vírus não aparenta uma gravidade crescente.

"Daquilo que sabemos [sobre o vírus H1N1], a infecção desenvolve-se com baixa intensidade, como aconteceu com o caso português", disse.

Também Fernando Maltez, infecciologista do Hospital Curry Cabral, disse à Lusa que esta é uma medida "extrema" e apenas indicada "quando se verifica que não há, da parte de quem tem indicação para a cumprir, espírito de colaboração e de cidadania".

O especialista reconhece que a quarentena compulsiva é uma "medida difícil de aplicar, porque interfere com a liberdade individual", mas acredita que existem mecanismos legais para a colocar em prática.

Fernando Maltez explicou que quarentena - um termo utilizado na Idade Média para os tripulantes de navios que tinham de permanecer nos portos por 40 dias, para averiguar se eram portadores de doenças - podem durar vários dias.

Actualmente, as autoridades recomendam entre sete e dez dias de isolamento para os casos suspeitos.

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