Mariana Mazzucato: "Há governos que se prostituem para captar investimento"

Foi a voz dissonante no Fórum do Banco Central Europeu que decorreu na semana passada em Sintra.

Mariana Mazzucato, professora de Economia e Inovação na University College London, defende o Estado forte e inovador. Diz que sem ele, sem o dinheiro dos contribuintes, não haveria avanços científicos; os privados não arriscariam tanto. Sem "Estado empreendedor", muitas empresas que hoje são megassucessos globais (dá o exemplo da Apple, da Tesla e grandes farmacêuticas) não chegariam tão longe. E acusa os privados de terem ficado com os lucros e os louros e não os partilharem com quem as apoiou crucialmente, os contribuintes.

Defende que sem um Estado empreendedor não haveria tantos gigantes tecnológicos. O problema de os Estados não serem compensados pelos apoios à inovação está disseminado pelo mundo? Como é na Europa?

Tende a não ser um grande problema em países como a China, porque muito do investimento é realizado através de bancos de investimento que são acionistas das empresas inovadoras. O sistema tende a funcionar melhor nos países onde há um grande banco público que apoia a inovação. Na Europa, temos o bom exemplo da Alemanha. Penso que se o Estado tiver participação forte no processo, garante-se a difusão do conhecimento na sociedade. Se não estiver presente, os privados patenteiam a ciência e não há retorno público.

É assim nos Estados Unidos?

Sim.

A Europa tem práticas melhores?

Tem alguns exemplos, mas acho que a tendência na Europa é seguir a dos Estados Unidos.

A Europa tem fundos para a ciência e a inovação: o Horizonte 2020 e o Plano Juncker, também. Como os avalia?

Muito do Plano Juncker passa por usar dinheiro que já existe e que tiraram do programa Horizonte, mas com uma alavancagem muito alta - põem qualquer coisa como 20 mil milhões de euros que vão gerar 315 mil milhões. Há dois problemas no Plano Juncker. Saber se estes investimentos estão bem estruturados de modo a atrair investimento privado e, se o setor privado investir, saber como como é que os lucros vão ser partilhados com o contribuinte.

Que modelo protege mais o interesse dos contribuintes nesse caso?

Depende. Há mecanismos interessantes que deviam ser explorados. Negociar com as empresas beneficiárias dos apoios o reinvestimento dos lucros gerados pelas inovações futuras. Há um critério, talvez um dos mais importantes, que penso deve ser obrigatório: todos projetos devem criar adicionalidade, isto é, obrigar as empresas a realizar sempre investimento novo.

No artigo que trouxe ao Fórum BCE menciona Portugal e a Grécia como países onde as empresas investem pouco em inovação (face ao PIB) mas onde os incentivos fiscais à investigação (I&D) são mais altos. O Estado está a apoiar empresas que investem pouco ou nada em I&D?

Vocês devem aprender com os erros. Os incentivos fiscais não resultam em mais I&D a não ser que sejam acompanhados de investimento direto. Este deve ser captado com fatores de atratividade estruturais (boas políticas, bom ambiente de inovação) e só depois se deve mostrar os incentivos fiscais.

Incentivos indexados ao lucro das empresas prejudicam a inovação?

Penso que sim. É importante que a estrutura dos incentivos não se foque em aliviar a carga fiscal sobre os lucros, mas antes a carga fiscal sobre o trabalho muito qualificado, por exemplo. Este último modelo tende a funcionar muito, muito melhor.

Também critica muito o, digamos, oportunismo da Tesla, que recebeu um empréstimo garantido pelo Estado (EUA) de 500 milhões de dólares para produzir carros elétricos. Sabia que Portugal está a tentar captar um investimento desse grupo?

A sério? [risos]

Sim, uma fábrica giga, mas ainda nada está decidido. Os contribuintes portugueses devem ter cuidados acrescidos com a Tesla se vier para cá?

Depende do tipo de incentivos que vierem a ser oferecidos. Sem saber isso, não posso comentar.

Mas Portugal precisa de investimento novo, de criar empregos. Levantar essas objeções a uma empresa como a Tesla ou outra do género não é desperdiçar uma oportunidade?

Percebo, mas veja: se a principal justificação de uma empresa for "não vamos para Portugal porque não há incentivos fiscais à altura", isso não é bom sinal, sobretudo para vocês. Porque significa que mal surja outro país que ofereça um enquadramento fiscal mais apetecível a empresa simplesmente vai-se embora.

As multinacionais voadoras...

Sim, é um bocado isso. No fundo vão ter uma vantagem, como disse, mas é temporária. São alguns anos e depois a empresa salta para outro lugar. O investimento é temporário, cria-se instabilidade na economia, no emprego. E isto é terrível porque é uma espiral descendente: ganha o país que baixar mais os impostos, que subsidie mais a empresa X ou Y.

Podia ser a Irlanda.

Por exemplo. O que vocês vão querer fazer é tornar-se um país dinâmico, com uma base de conhecimento sólida e séria, boa investigação na área ou nas áreas cutting edge [vanguarda] em que politicamente decidam apostar. A Dinamarca, um país pequeno, fez isso. Elegeu a indústria verde e os serviços de alta tecnologia associados com grande sucesso global. Hoje são o maior fornecedor da China, por exemplo, e a China gasta qualquer coisa como 1,7 biliões de dólares [milhões de milhões] neste tipo de serviços. Portanto, tornem-se um país cientificamente interessante que as empresas vão querer estar perto de vocês, também para aprenderem. Países que andam atrás de empresas hi-tech acenando incentivos fiscais... Parece prostituição, e há países que o fazem. Se houver outra prostituta por perto, mais atrativa, outro governo que diga "cobro menos em impostos", a empresa pode muito bem voltar costas e preferir esse [risos]. É uma lógica terrível.

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