Arguidos trocam acusações de alegada fraude fiscal

Os arguidos José Veiga e Rui Meireles, diretor financeiro da Sporting SAD na altura da contratação de João Pinto, em 2000, voltaram esta segunda-feira a trocar acusações sobre a autoria do alegado esquema de alegada fraude fiscal.

Na oitava sessão do julgamento do caso João Pinto, Meireles reiterou que Veiga lhe disse que o pagamento ao futebolista de prémio de assinatura, no valor de 4,2 milhões de euros (ME), seria realizado através da empresa britânica Goodstone.

Meireles precisou que a indicação de Veiga, envolvido como "amigo" na contratação de João Pinto, foi realizada "após uma reunião" do empresário "com o conselho de administração da SAD", na altura presidida por Luís Duque, o quarto arguido neste processo.

O responsável financeiro da Sporting SAD na altura dos factos repetiu que lhe foi comunicado que "João Pinto cedeu os direitos desportivos à Goodstone", pelo que se deveria "pagar diretamente" à empresa os 4,2 ME.

Meireles disse ainda desconhecer o circuito do dinheiro, negando que tenha pedido a João Pinto para abrir uma conta no banco Dexia, no Luxemburgo, através da qual o futebolista recebeu parte dos 4,2 ME, que o Ministério Público entende que não foram sujeitos a impostos.

José Veiga refutou as afirmações do antigo responsável financeiro do Sporting e sublinhou que "continuam a ser ditas inverdades" em tribunal.

Veiga voltou a desmentir qualquer ligação à empresa, apesar de Rui Patrício, advogado constituído por Duque e Meireles, ter mencionado que, em documento da Goodstone nos autos, figura no topo da página número de faxe de empresa do empresário com remetente.

No seu depoimento, João Pinto imputou responsabilidades a Luís Duque, atual administrador executivo da Sporting SAD.

"Se Luís Duque dissesse a verdade que assinámos valores líquidos, eu e José Veiga não estaríamos em tribunal", disse, aludindo a um encontro num posto de abastecimento de combustíveis na A5 em que tal ficou alegadamente estabelecido.

O ex-futebolista afirmou que "não sabia por onde passava o dinheiro" e que apenas se preocupou em receber o que estava acordado, uma vez que "o Sporting assumiu tudo em questão de impostos".

Hoje, o tribunal ouviu também as testemunhas Miguel Ribeiro Teles, administrador da Sporting SAD na altura dos factos, que disse nunca ter visto "o contrato de prémio de assinatura assinado por João Pinto", mais tarde substituído pela fatura da Goodstone.

Rita Figueira, responsável pelo departamento jurídico da Sporting SAD em 2005, lembrou que, nesse ano, João Pinto e o advogado João Correia pediram ao Sporting o valor remanescente do prémio de assinatura - 800 mil euros - que não foi pago à Goodstone por dificuldades de tesouraria do clube.

"O Sporting assumiu a dívida e, como a Goodstone estava em insolvência, João Pinto revogou o prémio de assinatura e encontrou-se uma forma de pagar em prémios de jogos", salientou.

Alexandre Pinto da Costa depôs igualmente e assegurou que "João Pinto não era agenciado pela Superfute", empresa de Veiga, e esclareceu que "todos os contratos são negociados com valores líquidos".

O julgamento, em que João Pinto, José Veiga, Luís Duque e Rui Meireles são acusados de fraude fiscal por terem lesado Estado em quase 700.000 euros e de branqueamento de capitais, prossegue na quarta-feira.

Na próxima sessão, sem José Veiga presente, autorizado pelo tribunal para se ausentar ao estrangeiro, continua a audição a Rita Figueira e a inquirição a mais testemunhas, entre as quais Joaquim Evangelista, presidente do Sindicato dos Jogadores, e os ex-futebolistas Vítor Baía e Rui Costa.

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