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Tribunal Constitucional

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1.

OE está a ser feito com poupanças dos cortes chumbados

Depois de 4% este ano, ministra mantém poupanças do DEO, parte delas já chumbadas pelo TC, para chegar a 2,5% em 2015

22 de Julho de 2014


2.

"Não há acordo possível sem aceitação do papel do TC"

O antigo Presidente da República Jorge Sampaio declarou que qualquer acordo político envolvendo os maiores partidos - como o que Cavaco Silva pretende - pressupõe a aceitação do papel do Tribunal Constitucional...

19 de Julho de 2014


3.

Medidas do Retificativo avaliadas pelo TC valem 187ME

O alargamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e o aumento da ADSE, que o Tribunal Constitucional está a averiguar valem quase 187 milhões de euros, sendo esse o valor do 'buraco'...

16 de Julho de 2014


4.

Negado recurso de família de vítima de negligência

O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso dos pais de uma vítima de alegada negligência num parto há 19 anos, que viram anulada pelas instâncias superiores a indemnização a que foi condenado o Hospital...

15 de Julho de 2014


5.

Pedido de fiscalização da ADSE entrou no Constitucional

O pedido de fiscalização da constitucionalidade do diploma que aumenta os descontos para a ADSE, apresentado por PCP, BE e PEV, deu entrada hoje de manhã no Tribunal Constitucional (TC), informou o...

30 de Junho de 2014


6.

Chumbo do TC abre buraco de 860 milhões

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou hoje no parlamento que o "chumbo" do Tribunal Constitucional a três normas do Orçamento do Estado abriu um buraco de 860 milhões de euros, em...

27 de Junho de 2014


7.

Oposição exige pagamento de subsídios de Natal por inteiro

A oposição exigiu hoje ao Governo o pagamento dos subsídios de Natal por inteiro, acusando o executivo da maioria PSD/CDS-PP de utilizar a mais recente declaração de inconstitucionalidade do Orçamento...

27 de Junho de 2014


8.

Decisões do TC obrigam a "soluções de menor qualidade"

O primeiro-ministro manteve crítica constante às decisões dos juízes do Tribunal Constitucional, na resposta às várias bancadas parlamentares. Sob fogo esteve também o socialista António José Seguro.

20 de Junho de 2014


9.

Regling: decisões do TC são "um pouco exageradas"

O director executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira afirmou hoje, no Luxemburgo, antes da reunião do Eurogrupo, que o Tribunal Constitucional "não tem tornado a vida fácil" ao Governo...

19 de Junho de 2014


10.

Acórdão do TC já foi enviado para publicação

Tribunal Constitucional confirmou ao DN que remeteu documento que chumba normas do Orçamento para que seja publicado no Diário da República. Acórdão só produz efeitos depois da sua publicação.

19 de Junho de 2014



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