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Tribunal Constitucional

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1.

Afonso Dias vai reclamar da decisão do Tribunal Constitucional

Afonso Dias vai reclamar da decisão do Tribunal Constitucional de recusar a apreciação do recurso relativo à sua condenação a três anos de prisão pelo rapto do jovem Rui Pedro, em 1998, disse à Lusa o...

20 de Novembro de 2014


2.

Constitucional espanhol suspende consulta catalã

O Tribunal Constitucional (TC) espanhol admitiu hoje um recurso do Governo espanhol contra a consulta independentista catalã, o que suspende o processo de participação cidadã convocado para domingo...

04 de Novembro de 2014


3.

Constitucional valida eleições no PS de Coimbra

Juízes recusam impugnar eleições para a Federação Distrital do PS de Coimbra, segundo acórdão. Queixa do histórico socialista António Campos não esgotou os meios internos de contestação.

22 de Outubro de 2014


4.

TC anula acórdão de despedimento por causa de religião

O Tribunal Constitucional (TC) anulou uma decisão judicial de despedimento de uma funcionária de uma empresa, por esta recusar trabalhar após o por do sol de sexta-feira até ao crepúsculo de sábado...

23 de Setembro de 2014


5.

Passos não entregou declaração no TC em 1999

Declaração de rendimentos que Passos Coelho estava obrigado a entregar no Tribunal Constitucional após terminar o mandato como deputado em 1999 não consta do arquivo da 4.ª secção daquele órgão de soberania...

23 de Setembro de 2014


6.

Multidão independentista nas ruas de Barcelona

Centenas de milhares de catalães responderam hoje à tarde ao apelo de associações independentistas, manifestando-se nas ruas de Barcelona pelo terceiro ano consecutivo por ocasião do Diada, o "dia nacional"...

11 de Setembro de 2014


7.

Constitucional trará "problemas" ao próximo Governo

O socialista António Vitorino recusou esta quarta-feira à noite que o Tribunal Constitucional seja uma "força de bloqueio ou de oposição". E antecipou que PSD vai "divertir-se imenso" com o que o Tribunal...

04 de Setembro de 2014


8.

Primárias do PS com luz verde para avançarem

O Tribunal Constitucional rejeitou o pedido de impugnação e de suspensão das eleições primárias feito por um apoiante de António Costa. "Vitória de quem defende abertura dos partidos", diz secretário...

01 de Setembro de 2014


9.

Diploma regional sobre ensino religioso é inconstitucional

O Tribunal Constitucional declarou hoje a inconstitucionalidade do Decreto Legislativo Regional que obrigava os alunos do ensino básico e secundário da Madeira a frequentarem aulas de educação moral...

28 de Agosto de 2014


10.

Deputados chamados de urgência para reunião quinta-feira

Reunião da Comissão Permanente para marcar plenário extraordinário, no qual serão reapreciados os diplomas chumbados, nomeadamente o dos cortes salariais dos funcionários públicos.

20 de Agosto de 2014



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