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Tribunal Constitucional

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1.

Tribunal Constitucional indeferiu todos os recursos que pediam recontagem de votos das eleições da Madeira

Eram cinco os recursos, interpostos por PSD, CDS-PP, CDU, MAS e Plataforma dos Cidadãos.

07 de Abril de 2015


2.

Constitucional decide amanhã cinco recursos sobre resultados eleitorais na Madeira

Recursos foram interpostos por PSD, CDS-PP, CDU, MAS e Plataforma dos Cidadãos.

06 de Abril de 2015


3.

Privatização dos transportes públicos. PS acusa Governo de violar dois princípios constitucionais

Requerimento para a fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos diplomas do Governo para a concessão da Carris e do Metro de Lisboa foi hoje entregue no Tribunal Constitucional.

06 de Abril de 2015


4.

PSD também entregou recurso no Tribunal Constitucional

Já há quatro recursos relativos às eleições de domingo: do PSD, da CDU, do MAS e da Plataforma de Cidadãos.

01 de Abril de 2015


5.

2014 foi o ano com mais decisões na história do Tribunal Constitucional

Foram 1738 decisões tomadas, segundo o relatório de atividades daquele órgão divulgado hoje.

17 de Março de 2015


6.

Constitucional afasta Marinho e Pinto das eleições na Madeira

O Tribunal Constitucional (TC) decidiu que o Partido Democrático Republicano (PDR), de Marinho e Pinto não pode candidatar-se às eleições regionais da Madeira, no próximo dia 29 deste mês.

11 de Março de 2015


7.

Partido de Marinho e Pinto tem luz verde do Constitucional

O pedido de registo do Partido Democrático Republicano (PDR) foi aceite.

12 de Fevereiro de 2015


8.

Coligação liderada por PS foi rejeitada no Constitucional mas vai já corrigir falhas

Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/PT por erros de alguns partidos, mas líder socialista diz que falhas serão rapidamente corrigidas.

12 de Fevereiro de 2015


9.

Tribunal Constitucional proferiu número recorde de 1738 decisões em 2014

Segundo o presidente da instituição, Joaquim de Sousa Ribeiro, o Tribunal Constitucional atinge o número de decisões mais elevado de sempre.

06 de Fevereiro de 2015


10.

Afonso Dias vai reclamar da decisão do Tribunal Constitucional

Afonso Dias vai reclamar da decisão do Tribunal Constitucional de recusar a apreciação do recurso relativo à sua condenação a três anos de prisão pelo rapto do jovem Rui Pedro, em 1998, disse à Lusa o...

20 de Novembro de 2014



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