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Tribunal Constitucional

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1.

2014 foi o ano com mais decisões na história do Tribunal Constitucional

Foram 1738 decisões tomadas, segundo o relatório de atividades daquele órgão divulgado hoje.

17 de Março de 2015


2.

Constitucional afasta Marinho e Pinto das eleições na Madeira

O Tribunal Constitucional (TC) decidiu que o Partido Democrático Republicano (PDR), de Marinho e Pinto não pode candidatar-se às eleições regionais da Madeira, no próximo dia 29 deste mês.

11 de Março de 2015


3.

Partido de Marinho e Pinto tem luz verde do Constitucional

O pedido de registo do Partido Democrático Republicano (PDR) foi aceite.

12 de Fevereiro de 2015


4.

Coligação liderada por PS foi rejeitada no Constitucional mas vai já corrigir falhas

Tribunal Constitucional recusou validar a coligação eleitoral PS/PTP/PAN/PT por erros de alguns partidos, mas líder socialista diz que falhas serão rapidamente corrigidas.

12 de Fevereiro de 2015


5.

Tribunal Constitucional proferiu número recorde de 1738 decisões em 2014

Segundo o presidente da instituição, Joaquim de Sousa Ribeiro, o Tribunal Constitucional atinge o número de decisões mais elevado de sempre.

06 de Fevereiro de 2015


6.

Afonso Dias vai reclamar da decisão do Tribunal Constitucional

Afonso Dias vai reclamar da decisão do Tribunal Constitucional de recusar a apreciação do recurso relativo à sua condenação a três anos de prisão pelo rapto do jovem Rui Pedro, em 1998, disse à Lusa o...

20 de Novembro de 2014


7.

Constitucional espanhol suspende consulta catalã

O Tribunal Constitucional (TC) espanhol admitiu hoje um recurso do Governo espanhol contra a consulta independentista catalã, o que suspende o processo de participação cidadã convocado para domingo...

04 de Novembro de 2014


8.

Constitucional valida eleições no PS de Coimbra

Juízes recusam impugnar eleições para a Federação Distrital do PS de Coimbra, segundo acórdão. Queixa do histórico socialista António Campos não esgotou os meios internos de contestação.

22 de Outubro de 2014


9.

TC anula acórdão de despedimento por causa de religião

O Tribunal Constitucional (TC) anulou uma decisão judicial de despedimento de uma funcionária de uma empresa, por esta recusar trabalhar após o por do sol de sexta-feira até ao crepúsculo de sábado...

23 de Setembro de 2014


10.

Passos não entregou declaração no TC em 1999

Declaração de rendimentos que Passos Coelho estava obrigado a entregar no Tribunal Constitucional após terminar o mandato como deputado em 1999 não consta do arquivo da 4.ª secção daquele órgão de soberania...

23 de Setembro de 2014



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