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Tribunal Constitucional

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1.

Multidão independentista nas ruas de Barcelona

Centenas de milhares de catalães responderam hoje à tarde ao apelo de associações independentistas, manifestando-se nas ruas de Barcelona pelo terceiro ano consecutivo por ocasião do Diada, o "dia nacional"...

11 de Setembro de 2014


2.

Constitucional trará "problemas" ao próximo Governo

O socialista António Vitorino recusou esta quarta-feira à noite que o Tribunal Constitucional seja uma "força de bloqueio ou de oposição". E antecipou que PSD vai "divertir-se imenso" com o que o Tribunal...

04 de Setembro de 2014


3.

Primárias do PS com luz verde para avançarem

O Tribunal Constitucional rejeitou o pedido de impugnação e de suspensão das eleições primárias feito por um apoiante de António Costa. "Vitória de quem defende abertura dos partidos", diz secretário...

01 de Setembro de 2014


4.

Diploma regional sobre ensino religioso é inconstitucional

O Tribunal Constitucional declarou hoje a inconstitucionalidade do Decreto Legislativo Regional que obrigava os alunos do ensino básico e secundário da Madeira a frequentarem aulas de educação moral...

28 de Agosto de 2014


5.

Deputados chamados de urgência para reunião quinta-feira

Reunião da Comissão Permanente para marcar plenário extraordinário, no qual serão reapreciados os diplomas chumbados, nomeadamente o dos cortes salariais dos funcionários públicos.

20 de Agosto de 2014


6.

Fitch aplaude TC e confia que Portugal cumprirá metas

A agência de notação financeira Fitch considerou hoje que a decisão do Tribunal Constitucional de travar a nova CES sobre as pensões e limitar os cortes salariais na função pública até final de 2015, "reduz...

19 de Agosto de 2014


7.

Cavaco Silva devolveu diplomas analisados pelo TC

O Presidente da República devolveu hoje ao parlamento o diploma relativo aos cortes salariais no setor público e o diploma que cria a contribuição de sustentabilidade, depois de o Tribunal Constitucional...

18 de Agosto de 2014


8.

Jardim: Decisão devia ter sido "mais rigorosa"

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirmou que as medidas que cortam nas pensões e salários são "imorais", considerando que a fundamentação da decisão do Tribunal Constitucional...

15 de Agosto de 2014


9.

Governo promete soluções para ultrapassar TC

O Governo promete soluções "viáveis e justas" para ultrapassar as decisões ontem anunciadas pelo Tribunal Constitucional, que aprovou os cortes salariais neste e no próximo ano, mas proibiu-os de 2016...

15 de Agosto de 2014


10.

Governo aguarda 'com serenidade' decisão do TC

O executivo da maioria PSD/CDS-PP "aguarda com toda a serenidade" a decisão do Tribunal Constitucional (TC), a ser anunciada hoje, sobre diplomas em análise, segundo o ministro da Presidência do Conselho...

14 de Agosto de 2014



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